PF fecha 30 rádios sem autorização; movimento protesta

PF fecha 30 rádios sem autorização; movimento protesta

19/03/2008 |
Redação
Observatório do Direito à Comunicação

A Polícia Federal (PF) tirou do ar ontem 30 rádios que estavam operando sem autorização do Ministério das Comunicações no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, além das cidades de Catende, na Mata Sul, Limoeiro e Caruaru, no Agreste. A operação denominada "Segurança no Ar" cumpriu 56 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e teve o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel). Quatro pessoas foram detidas, mas todas foram liberadas após prestarem depoimento.

Apesar de já desmentida por diversos engenheiros especialistas em telecomunicaçõ es, a PF voltou a afirmar que as emissoras eram responsáveis por interferências do sinal das rádios no controle de tráfego aéreo do Aeroporto Internacional do Recife. "Recebemos um comunicado do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) informando que o sinal da Rádio Alfa e Ômega, no Jordão Baixo, Zona Sul, estava interferindo no contato com as aeronaves", disse o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro.

O diretor de programação da Alternativa FM, considerou constrangedora a ação da Polícia Federal. Segundo ele, a Alternativa FM tem uma linha de programas voltados para a convivência solidária, a valorização das características da população local e o incentivo às minorias. "Abrimos espaço para crianças, adolescentes, deficientes e anciãos decidirem o que eles querem ouvir. Fomos surpreendidos por essa ação, como se fôssemos bandidos", afirmou o diretor de programação.

A Alternativa FM não teve o transmissor apreendido porque desde setembro de 2007 obteve uma liminar que garante sua manutenção no ar. A rádio foi fundada em 2004 e possui um transmissor que tem capacidade para levar a programação da emissora a um raio de 3,5 quilômetros da estação.

Para a coordenadora regional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco), Manina Aguiar, a operação da Polícia Federal foi mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais em Pernambuco. Conforme Manina, as rádios comunitárias lutam pela difusão da cultura popular autêntica e valorizam o cotidiano da população que as rodeiam.

"As rádios comunitárias não querem permanecer sem registro. Muitas estão aguardando há anos um posicionamento da Anatel e do Ministério das Comunicações, mas só encontram burocracia nesse processo. Só as rádios que pertencem a políticos e se travestem de comunitárias é que ganham a concessão nesse País", avaliou a coordenadora.